O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa CONEL para a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o valor total do acordo é de R$ 264.295,41.
O material didático, que inclui formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, é destinado a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A vigência do contrato abrange o período de 10 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026. A assinatura ocorreu em 10 de dezembro de 2025.
Esta aquisição visa garantir o fornecimento de recursos pedagógicos essenciais para a continuidade das atividades da educação básica pública no país, abrangendo diferentes mídias para apoiar o processo de ensino-aprendizagem.