O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a empresa Empreendimentos Medeiros Ltda no valor de R$ 234.995,63. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do acordo é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023, especificamente o objeto 03. Os materiais serão fornecidos em múltiplos formatos, incluindo versões impressas, digitais (HTML e PDF) e um vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a apoiar estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. O contrato tem vigência prevista de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa garantir a distribuição de materiais didáticos essenciais para a educação básica pública brasileira durante o período estipulado.