FNDE contrata R$ 219,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa VAN BLAD COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 219.770,00.
O objeto do contrato é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais serão disponibilizados em formatos diversos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental das redes de ensino pública, abrangendo escolas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
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A vigência do contrato estabelecida é de 18 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2026. Esta aquisição visa garantir o suprimento de insumos didáticos essenciais para a educação básica pública no período estipulado.