O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa Ciranda Cultural Editora para o fornecimento de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o valor total do acordo é de R$ 219.500,68.
A aquisição abrange materiais em diversos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993. A vigência do contrato estabelecida é de 22 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026.
Esta medida garante a distribuição de materiais didáticos essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.