O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a empresa PROMOBOOK EDITORIAL DE LIVROS E PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA, no valor de R$ 594.790,24, por meio de inexigibilidade de licitação.
O objeto da contratação é o fornecimento de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais, que incluem formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, são destinados a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato estabelecida é de 14 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026. A contratação foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
Esta aquisição visa garantir a distribuição de recursos educacionais essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública brasileira durante o período estipulado.