FNDE contrata Pallas Editora por R$ 286 mil para fornecimento de material literário do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Pallas Editora e Distribuidora Ltda por inexigibilidade de licitação. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o valor total de R$ 286.273,21 para a aquisição de obras literárias.
O objeto da contratação refere-se ao fornecimento de materiais didáticos para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. As obras serão disponibilizadas em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, atendendo a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).
Os materiais são destinados às escolas da educação básica pública nas redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e terá vigência entre 10 de dezembro de 2025 e 05 de dezembro de 2026.
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Esta medida assegura a distribuição de recursos literários essenciais para o apoio pedagógico nas escolas públicas de todo o país durante o período estipulado.