FNDE contrata MVC Editora por R$ 1,94 milhão para fornecimento de obras didáticas ao Ensino Médio
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a MVC Editora Ltda. no valor de R$ 1.941.788,26. A contratação, formalizada por meio de inexigibilidade de licitação (nº 2/2025), visa a aquisição de obras didáticas destinadas a estudantes e professores do Ensino Médio.
A publicação oficial indica que o contrato terá vigência de 11 de dezembro de 2025 a 6 de dezembro de 2026. A decisão de não realizar licitação foi fundamentada no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
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Os materiais didáticos adquiridos serão distribuídos para as redes públicas de ensino, abrangendo as esferas federal, estaduais, municipais e o Distrito Federal. Esta aquisição visa assegurar o suprimento de recursos educacionais essenciais para a última etapa da educação básica pública no período determinado.