O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato de inexigibilidade com a Editora Yellowfante Ltda no valor de R$ 444.304,92. A contratação visa a aquisição de obras literárias que fazem parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) referente ao ano de 2023.
O material didático será fornecido em múltiplos formatos, incluindo versões impressas, HTML, PDF e vídeo tutorial. O público-alvo são estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato se estende de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. A escolha da empresa foi realizada com base na inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
Esta aquisição garante a distribuição de material pedagógico diversificado para a rede pública de ensino básica, apoiando as atividades de alunos e educadores durante o período contratado.