O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato de R$ 1.059.030,86 com a Editora WMF Martins Fontes Ltda. A contratação, realizada por inexigibilidade de licitação, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O acordo estabelece o fornecimento de materiais em formatos diversos — impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial — destinados a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato é de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026. A decisão de contratação direta foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
Esta aquisição garante a distribuição de recursos pedagógicos essenciais para a continuidade das atividades educacionais da rede pública de ensino básica durante o período estipulado.