O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a Editora Scipione S.A. no valor de R$ 233.772,26. A contratação, realizada por inexigibilidade, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) referente ao ano de 2023.
O material didático será disponibilizado em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. O público-alvo são estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. A dispensa de licitação foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
Esta aquisição garante a continuidade do fornecimento de recursos educacionais essenciais para a manutenção das atividades pedagógicas na educação básica pública do país.