FNDE contrata Editora Scipione por R$ 10 milhões para fornecimento de obras didáticas do Ensino Médio
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Scipione S.A. por inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
A aquisição, no valor total de R$ 10.031.852,79, destina-se ao fornecimento de obras didáticas para estudantes e professores do Ensino Médio das redes públicas de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O contrato foi assinado em 11 de dezembro de 2025 e terá vigência de um ano, iniciando em 12 de dezembro de 2025 e encerrando em 07 de dezembro de 2026. A contratação foi fundamentada no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
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Esta medida garante a continuidade do fornecimento de materiais educacionais essenciais para a última etapa da educação básica pública no país durante o período estipulado.