FNDE contrata Editora Pequena Zahar por R$ 738,9 mil para fornecimento de obras literárias ao PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a Editora Pequena Zahar Ltda. no valor de R$ 738.934,98. A contratação, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O acordo estabelece o fornecimento de materiais em diversos formatos — impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato é de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026. A fundamentação legal utilizada para a inexigibilidade foi o Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
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Esta publicação oficial garante a continuidade do fornecimento de material didático essencial para a educação básica pública, assegurando o acesso a conteúdos literários para alunos e educadores durante o período estipulado.