FNDE contrata Editora Original por R$ 378,7 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Original Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O extrato do contrato, assinado em 14 de dezembro de 2025, detalha o valor total do acordo em R$ 378.697,24.
O objeto da contratação abrange a aquisição de materiais em diversos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Estes recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas da rede pública, abrangendo as esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
A contratação foi realizada com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, que trata da inexigibilidade de licitação em casos específicos. A vigência do contrato estabelecida é de 14 de dezembro de 2025 até 09 de dezembro de 2026.
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Esta aquisição visa garantir a distribuição de materiais didáticos essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública brasileira durante o período contratado.