O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora MACS Serviços Ltda por inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. O valor total do contrato é de R$ 240.698,93.
O objeto da contratação é o fornecimento de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais, que incluem formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
A contratação foi realizada com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. A vigência do acordo abrange o período de 14 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa garantir a distribuição de recursos educacionais essenciais para as redes de ensino básica pública, abrangendo escolas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.