FNDE contrata Editora Lago de Histórias por R$ 511 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a Editora Lago de Histórias Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 511.188,34. A contratação visa a aquisição de obras literárias que fazem parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023.
O objeto do contrato inclui materiais em diversos formatos, como impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Os materiais são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O extrato de inexigibilidade de licitação nº 90121/2025 foi assinado em 15 de dezembro de 2025, com vigência estabelecida até 10 de dezembro de 2026. A decisão de contratar diretamente a editora foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
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Esta aquisição garante a distribuição de recursos didáticos essenciais para a educação básica pública, assegurando o suporte pedagógico para os anos iniciais do ensino fundamental durante o período de vigência do acordo.