FNDE contrata Editora Julieta por R$ 197 mil para fornecer material didático do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Julieta Ltda por meio de inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O contrato, no valor total de R$ 197.083,34, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais serão disponibilizados em formatos impresso, HTML, PDF e como vídeo tutorial.
A aquisição é destinada a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
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A vigência do acordo estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026, garantindo o fornecimento de recursos educacionais essenciais para a rede pública de educação básica durante o período estipulado.