FNDE contrata Editora Brasil Equatorial por R$ 478 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a Editora Brasil Equatorial Ltda. no valor de R$ 478.008,66. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do acordo é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais serão disponibilizados em formatos diversos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. O contrato terá vigência de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026.
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A contratação, fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, visa assegurar a distribuição de materiais didáticos essenciais para a continuidade das atividades da educação básica pública no período estipulado.