O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a empresa Culturama Ltda. no valor de R$ 490.446,01. A contratação, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, visa a aquisição de obras literárias que fazem parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O material contratado será disponibilizado em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. O público-alvo são estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato estabelecida é de 22 de dezembro de 2025 a 17 de dezembro de 2026. A formalização do acordo ocorreu em 21 de dezembro de 2025, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
Esta publicação no Diário Oficial da União informa sobre a destinação de recursos federais para a distribuição de material didático essencial para a educação básica pública no país.