FNDE contrata Capitu Editora por R$ 480 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Capitu Editora Ltda por inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. O valor total do acordo é de R$ 480.410,24.
O objeto do contrato é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023. Os materiais serão fornecidos em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os materiais são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
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A vigência do contrato estabelecida é de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026. Esta aquisição visa garantir o suprimento de material didático essencial para a educação básica pública no período estipulado.