FNDE contrata Berlendis Editores por R$ 569,5 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a Berlendis Editores Ltda. para a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. A contratação, realizada por inexigibilidade de licitação, totaliza o valor de R$ 569.521,83.
O objeto do contrato abrange o fornecimento de materiais didáticos para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), incluindo formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. A vigência do acordo está estabelecida entre 10 de dezembro de 2025 e 05 de dezembro de 2026.
A decisão de contratar por inexigibilidade foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. O material será distribuído para estudantes e professores das redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
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