FNDE aprova 4º Plano Anual de Compras Nacionais para Educação com 17 itens previstos para 2026
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Portaria nº 158/2026, que estabelece o quarto Plano Anual de Compras Nacionais (PACN) para o ano de 2026. A medida visa otimizar o planejamento de aquisições públicas destinadas à educação, com o objetivo principal de reduzir o tempo entre a vigência de atas de registro de preços para objetos idênticos.
O plano abrange 17 categorias de bens e serviços prioritários, que incluem itens essenciais como ônibus escolares, mobiliários, bicicletas, materiais escolares e equipamentos de tecnologia educacional. Além disso, o PACN de 2026 prevê a aquisição de caminhões frigoríficos, equipamentos de cozinha e serviços especializados, como sondagem geotécnica e instalação de módulos edilícios padronizados para escolas de ensino integral.
O PACN 2026 tem vigência até 31 de dezembro deste ano, com efeitos retroagindo a 1º de janeiro de 2026. A execução do plano será monitorada, cabendo ao Secretário-Executivo do Comitê Deliberativo de Compras Nacional (CDCN) apresentar um relatório final sobre os resultados alcançados.
Esta publicação é relevante para gestores municipais e estaduais, pois define os parâmetros e os itens que serão adquiridos centralizadamente pelo FNDE, impactando diretamente o fornecimento de infraestrutura e materiais para as redes de ensino em todo o país durante o ano.