A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou a contratação da Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agraria Terra Livre Ltda. por meio de dispensa de licitação. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o valor total de R$ 99.596,20 para a aquisição de suco de uva tinto integral em embalagens de 300ml.
O fornecimento destina-se a atender alunos da rede de educação básica, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao semestre de 2025. A contratação foi fundamentada na Lei nº 11.947/2009.
O período de vigência estabelecido para a execução do contrato é de 16 de dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. O processo segue as diretrizes da chamada pública nº 001/2025, garantindo o suprimento alimentar escolar conforme previsto na legislação.
Esta aquisição visa assegurar a oferta de itens alimentares específicos para a merenda escolar, impactando diretamente a nutrição dos estudantes beneficiados pelo programa federal durante o período determinado.