Emerson Kalif Siqueira é designado Subprocurador‑Geral da República de 1 a 29 de julho de 2026
O Vice‑Procurador‑Geral da República designou, por meio da Portaria PGR/MPF nº 381, de 12 de junho de 2026, o Procurador Regional da República Emerson Kalif Siqueira para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador‑Geral da República no período de 1 a 29 de julho de 2026.
A nomeação tem base na Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro 2023, e conta com manifestação favorável do Conselheiro Relator Alexandre Camanho de Assis no Procedimento de Gestão Administrativa n.º 1.00.001.000069/2026‑15. A substituição ocorre em razão da suspensão da designação do 14º Ofício Comum de Subprocurador‑Geral da República, titularizado pelo atual Vice‑Procurador‑Geral Eleitoral.
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Durante a vigência da substituição, o servidor atuará presencialmente e à distância, inclusive nas sessões de julgamento e demais atos processuais do Superior Tribunal de Justiça, ficando desonerado das atribuições do seu ofício comum na 3ª Região.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)