A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Uva e Vinho formalizou a cessão definitiva dos direitos patrimoniais sobre a obra de inteligência artificial intitulada "Proposta de modelos de aprendizado profundo para diagnóstico de doenças foliares da videira". O ato foi realizado por Fabio Rossi Cavalcanti, que transferiu a titularidade do trabalho à Embrapa.
A cessão, assinada em 8 de dezembro de 2025, é considerada irrevogável e irretratável, com validade estabelecida até 8 de dezembro de 2095. O documento oficializa a transferência dos direitos conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
O processo de cessão não envolveu licitação ou a aplicação de um valor global, visto que se trata da transferência de propriedade intelectual para uma instituição de pesquisa pública. A obra visa aprimorar o diagnóstico de problemas fitossanitários que afetam as plantações de uva.
Esta aquisição de tecnologia desenvolvida com inteligência artificial é relevante para o setor vitivinícola, pois permite à Embrapa utilizar e desenvolver ferramentas avançadas para a detecção precoce de doenças nas folhas da videira, potencialmente beneficiando produtores e a qualidade da produção nacional.