O Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS celebraram o Termo de Parceria nº 03/2025. O acordo visa a operacionalização de um convênio anterior firmado com a FUNASA (nº 939934/2022).
O objetivo central da parceria é a implantação de um sistema de abastecimento de água potável destinado a uma comunidade tradicional localizada no município de Sidrolândia. A iniciativa busca garantir infraestrutura básica de saneamento para a população indígena local.
O instrumento tem vigência inicial de 365 dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. A gestão da parceria será compartilhada entre o DSEI-MS, representado pelo Coordenador Lindomar Ferreira, e a administração municipal, representada pelo Prefeito Rodrigo Borges Basso.
Esta publicação oficializa os passos necessários para que os recursos destinados ao projeto de água cheguem à comunidade, impactando diretamente a qualidade de vida e a saúde pública dos moradores da área tradicional beneficiada.