DPU e DPE/SP firmam acordo de cessão de uso de espaços e equipamentos por cinco anos
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) celebraram um Termo de Cessão Onerosa de Uso, publicado no Diário Oficial da União. O acordo, assinado em 5 de dezembro de 2025, estabelece a utilização de espaços físicos administrados pela DPE/SP pela DPU.
O termo inclui a disponibilização de mobiliários, equipamentos e insumos necessários para que a DPU possa desempenhar plenamente suas atividades institucionais nos locais cedidos. A cooperação entre os órgãos visa otimizar a infraestrutura existente.
A vigência do acordo é de 60 meses, ou seja, cinco anos, a contar da data de sua assinatura. A cessão onerosa é um instrumento administrativo que permite o uso compartilhado de bens públicos entre diferentes esferas de governo.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Esta publicação formaliza a parceria logística entre as duas instituições de defesa de direitos, impactando a capacidade operacional da DPU em São Paulo ao garantir acesso a instalações e equipamentos necessários para o atendimento ao público.