DPGE do Ceará contrata serviços de assistente social e psicólogo por R$ 617 mil para Central de Atendimento a Vítimas
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) formalizou a contratação da empresa Impacto Serviços Terceirizados LTDA para a prestação de serviços especializados. O extrato do Contrato nº 62/2025, assinado em 13 de novembro de 2025, estabelece o valor global de R$ 617.638,32.
Os serviços contratados envolvem a alocação de profissionais nas categorias de Assistente Social I e Psicólogo II, com dedicação exclusiva de mão de obra. A contratação foi realizada por meio de Pregão Eletrônico e está vinculada ao Convênio nº 952051/2023 firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, especificamente com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
O objetivo principal é apoiar a instalação e operação da Central de Atendimento a Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Graves, no âmbito do programa Rede Acolhe da DPGE. O contrato terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme a legislação vigente.
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Esta medida visa fortalecer a estrutura de apoio psicossocial oferecida pela Defensoria Pública a vítimas e seus familiares no estado do Ceará, garantindo suporte especializado no atendimento a casos graves com perspectiva de gênero.