DOU retifica Portaria nº 1/2026 e corrige nome de mineradora e processo autorizado
O Diário Oficial da União publica retificação na Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo II, página 5, autorização nº 11. A correção, divulgada em 6 de janeiro de 2026, ajusta o nome do empreendedor de 'Mineração São Domingos Ltda' para 'MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP', o empreendimento de 'Mineração São Domingos' para 'MINERAÇÃO UBATUBA' e o número do processo de '01506.001096/2025-61' para '01450.011466/2025-61'.
A medida foi assinada por Alyne Mayra Rufino dos Santos e visa garantir a identificação precisa do empreendedor e do empreendimento autorizado no processo administrativo 01450.011466/2025-61.
Essa retificação assegura que os dados oficiais estejam corretos, facilitando o acompanhamento por empresas, órgãos fiscalizadores e cidadãos interessados em autorizações minerárias.