O Município de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul, formalizou um Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma creche pré-escola tipo 2. O acordo, intermediado pela Caixa Econômica Federal, visa a expansão da infraestrutura da educação infantil na cidade, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O valor total destinado à obra é de R$ 3.636.301,54. Desse montante, R$ 539.990,78 serão repassados pela União no exercício de 2025, com o restante sendo alocado em anos seguintes. O município também deverá aportar uma contrapartida de R$ 36.363,01 para a execução do projeto, que se enquadra no Programa Educação Básica Democrática.
A vigência do contrato estabelecida no Termo de Compromisso nº 979360/2025 é de 09 de dezembro de 2025 a 09 de setembro de 2028. A construção seguirá o modelo padronizado do FNDE para creches tipo 2.
Esta publicação oficializa a liberação de recursos federais destinados à melhoria da rede de ensino municipal, impactando diretamente a disponibilidade de vagas e a qualidade do atendimento à primeira infância em Dom Pedrito.