A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão e a TAC Construções Ltda. assinaram, em 19 de maio de 2026, o apostilamento nº 5/2026 ao contrato nº 575/2022, que prevê o reajustamento de preços para obras rodoviárias no estado.
Publicado no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2026, o documento atualiza o valor total do contrato para R$ 111.961.554,51. O acréscimo específico deste apostilamento é de R$ 3.062.023,98, calculado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) do DNIT. O preço interno (PI) vigente permanece inalterado em R$ 81.065.254,80.
"O valor total do contrato passa a ser de r$ 111.961.554,51 [...] permanecendo inalterado o pi vigente no valor de r$ 81.065.254,80, face a nova previsão de reajustamento de r$ 3.062.023,98, conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos (siac) do dnit."
Detalhes do contrato
- Processo: 50615.000808/2021-70
- Contratante: Superintendência Regional do DNIT no Maranhão (UASG 393030)
- Contratada: TAC Construções Ltda. (CNPJ 23.433.246/0001-52)
- Vigência: 7 de novembro de 2022 a 4 de maio de 2027
- Objeto: Reajustamento de preços ao contrato UT-15.00575/2022
- Valor total atualizado: R$ 111.961.554,51
- Reajuste deste apostilamento: R$ 3.062.023,98
A empresa TAC Construções, com nome fantasia Tac Engenharia e Construção, está ativa desde 1989. O contrato teve início em novembro de 2022 e já passou por cinco apostilamentos, todos voltados a reequilíbrios e reajustes financeiros da obra rodoviária federal no Maranhão.