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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul (UASG 393012), assinou em 16/07/2026 o contrato nº 290/2026 para a execução de serviços de manutenção e recuperação rodoviária na BR-386/RS. O trecho abrange o segmento do km 74,90 ao km 180,20, com extensão total de 109,71 km, e será contemplado pelo Plano Anual de Trabalho e Orçamento (P.A.T.O.).
O contrato, oriundo do pregão nº 90301/2025 (processo nº 50610.000386/2025-00), tem valor total de R$ 128.885.525,00 e foi adjudicado à LCM Construção e Comércio S.A. (CNPJ 19.758.842/0001-35). A vigência vai de 20/07/2026 a 14/01/2030. O fundamento legal é o artigo 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), que prevê o pregão como modalidade de licitação.
A BR-386 é uma das principais rodovias federais do Rio Grande do Sul, ligando o norte do estado à região metropolitana de Porto Alegre. Parte da rodovia é administrada pela concessionária CCR ViaSul, mas o trecho objeto deste contrato situa-se em segmento sob gestão direta do DNIT.
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A LCM Construção e Comércio S.A. é uma das maiores contratadas do DNIT no país. Segundo reportagem do portal Vocativo, a empresa figurou em 64 atos contratuais do órgão no primeiro semestre de 2026, movimentando cerca de R$ 6,3 bilhões em 19 estados. A empresa também foi alvo da Operação Route 156 da Polícia Federal em 2025, conforme reportagem do Campo Grande News, com investigações sobre supostas fraudes em licitações e desvio de verbas públicas.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
