O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concedeu à Telefônica Brasil S/A uma permissão especial de uso de uma área na faixa de domínio da rodovia federal BR-316, no Maranhão. A autorização abrange 14.000 metros quadrados (m²) localizados entre os quilômetros 419 e 421, no trecho que liga Cachucha a Peritoró.
Esta permissão tem validade de 10 anos e foi concedida sem custos (sem ônus) para a empresa de telecomunicações. A decisão está fundamentada no Código Civil e na Lei nº 10.233/2001, que regulamenta o setor de infraestrutura de transportes.
A autorização permite que a Telefônica instale sua infraestrutura de serviços de telecomunicações ao longo deste trecho da rodovia federal. Para o cidadão, isso pode significar a melhoria ou expansão da cobertura de telefonia e internet na região afetada pela ocupação da faixa de domínio.