O Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul formalizou um contrato no valor de R$ 469.674,27 destinado à execução de serviços de reparos em infraestrutura sanitária em terras indígenas no município de São Paulo. A contratação foi realizada por meio do Pregão nº 90018/2025.
A empresa Accor Engenharia Ltda. foi a contratada para realizar os reparos em 60 módulos sanitários domiciliares coletivos. Os serviços serão executados nas aldeias Tenondé Porã, Krukutu, Tekoá Pyau e Tekoá Ytu.
O extrato do contrato, assinado em 15 de dezembro de 2025, estabelece que a vigência do instrumento é de um único dia, 16 de dezembro de 2025, e a contratação se fundamenta na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
Esta publicação oficial garante a manutenção e o funcionamento de equipamentos essenciais de saneamento básico nas comunidades indígenas atendidas pela região Litoral Sul, impactando diretamente as condições de higiene e saúde dos moradores dessas aldeias.