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A Diretoria da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNSUS) publicou a Consulta Pública nº 2/2026, com abertura em 14 de agosto de 2026 e encerramento em 28 de agosto de 2026, realizada de forma virtual. A FNSUS é um programa do Ministério da Saúde, instituído pelo Decreto nº 7.616/2011, que atua em situações de emergência em saúde pública de importância nacional, como desastres e epidemias, quando a capacidade de resposta de estados e municípios é esgotada. Segundo o organograma do Ministério da Saúde, a FNSUS está vinculada à Secretaria de Atenção Especializada.
A consulta tem como objetivo coletar informações técnicas, operacionais, logísticas e econômicas sobre hospitais de campanha modulares — aptos a serem mobilizados e implantados em curto espaço de tempo —, incluindo especificações da solução, capacidade de atendimento pelo mercado, parâmetros para formação de preços e prazo de produção e fornecimento. A consulta visa ainda aferir se o mercado consegue atender aos requisitos das Emergency Medical Teams (EMT) estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em consonância com a preparação da FNSUS para futura certificação Tipo 2. A certificação EMT Tipo 2 da OMS habilita equipes médicas a fornecer atendimento cirúrgico de emergência — incluindo cirurgia geral e obstétrica — em hospital de campanha com pelo menos 20 leitos, com serviços de laboratório, radiologia, cirurgia e transfusão, conforme classificação da OMS.
As contribuições devem ser enviadas por meio de formulário virtual, com contato pelo e-mail [email protected]. Os responsáveis pela consulta são Reginaldo Gonçalves, Coordenador de Planejamento das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, e Pedro Peres da Silva, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento de Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde.
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A iniciativa busca fortalecer a capacidade de resposta institucional a emergências de saúde e garantir o uso eficiente dos recursos públicos.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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