O Diário Oficial da União (DOU) publicou o Despacho nº 365/2025, que consolida diversas decisões administrativas referentes a processos de mineração, majoritariamente localizados no Rio Grande do Sul. As deliberações abrangem desde a fase de autorização de pesquisa até o licenciamento e a concessão de lavra.
Entre as decisões, foram aprovados relatórios de pesquisa para empresas como EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA em Tapes, Guaíba e Santa Maria, e para BRITULA OURO PRETO LTDA. Em contrapartida, a publicação informa a negativa de aprovação de relatórios de pesquisa para a PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA em três processos distintos. Houve também a homologação de renúncias de autorizações de pesquisa por parte de COESUL e B&E CONSULTORIA LTDA.
O despacho também estabelece prazos para o cumprimento de exigências técnicas e documentais, variando entre 30 e 60 dias, para diversos requerentes em fases como licenciamento, requerimento de lavra e requerimento de registro de extração. Além disso, foram concedidas prorrogações de prazo de validade de autorizações de pesquisa por um ou dois anos, conforme o caso.
Essas movimentações administrativas são cruciais para os titulares dos processos, pois definem a continuidade ou o encerramento de suas atividades de exploração mineral, impactando diretamente a produção de recursos como areia, basalto e granito na região.