A Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) formalizou a aquisição de um sistema de proteção contra drones (CUAS). O contrato, assinado em 15 de dezembro de 2025, foi adjudicado à empresa estrangeira D-FEND SOLUTIONS AD LTD.
O valor total do instrumento contratual é de R$ 13.935.255,00. A contratação foi realizada por meio do Pregão Nº 90022/2024 e está fundamentada na Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações.
A vigência do contrato estabelecida é de cinco anos, iniciando em 15 de dezembro de 2025 e se estendendo até 15 de dezembro de 2030. O objeto visa a implementação de tecnologia de defesa aérea para a proteção de instalações sob a jurisdição do órgão.
Esta aquisição impacta diretamente a segurança pública, ao prover meios tecnológicos para neutralizar ameaças representadas por aeronaves não tripuladas em ambientes sensíveis.