A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deferiu, em sua 291ª reunião ordinária, realizada em 7 de maio de 2026, o pedido do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP) para executar pesquisa com organismo geneticamente modificado (OGM) de classe de risco 3.
O projeto, intitulado "Drug Discovery contra Doenças Infecciosas Virais Humanas", será desenvolvido nas instalações do instituto e tem como objetivo a descoberta de novos fármacos contra vírus que afetam humanos. A decisão foi baseada na análise de que a proposta cumpre as normas de biossegurança previstas na Lei nº 11.105/2005 e no Decreto nº 5.591/2005, que regulam a manipulação de OGM.
A CTNBio ressaltou que o parecer não exime o instituto de observar demais legislações federais aplicáveis ao tema, como normas ambientais e sanitárias. O processo, identificado como 01245.006166/2025-96, segue arquivado na CTNBio, e eventuais dúvidas podem ser encaminhadas via Sistema FALABR, da página do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A aprovação permite que pesquisadores da USP avancem na busca por tratamentos antivirais, potencialmente contribuindo para a saúde pública. Ao garantir que a pesquisa será conduzida dentro dos padrões de biossegurança, a decisão busca proteger o meio ambiente e a população.