A Coordenação‑Geral de Licitações e Contratos, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, assinou em 02/07/2026 um Termo de Colaboração com a ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORAD DO PRQ UNIVERSITARIO.
O acordo tem como objetivo o fomento operacional das atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando atender demandas de interesse público.
O valor total do repasse será de R$ 1.992.815,96, distribuído em duas parcelas: R$ 797.095,96 em 2026 e R$ 1.195.720,00 em 2027, sem contrapartida financeira da ONG.
A vigência do termo vai de 02/07/2026 a 02/07/2027, com crédito orçamentário registrado no empenho 2026NE000110.
A iniciativa reforça as ações de assistência social ao ampliar a oferta de refeições a populações vulneráveis, contribuindo para a segurança alimentar em âmbito regional.