COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS prorroga convênio e acrescenta R$ 100.001.359,92 ao programa de cisternas
Em 02/07/2026, a COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS assinou o Termo Aditivo nº 000001/2026, que altera a vigência e acrescenta recursos ao convênio entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a ASSOCIACAO PROGRAMA UM MILHAO DE CISTERNAS PARA O SEMIARIDO.
O aditivo prevê aporte total de R$ 100.001.359,92, sem contrapartida financeira da associação, e estende o período de execução de 28/02/2027 a 31/08/2027. O convênio original foi firmado em 28/05/2025.
Com o recurso adicional, o programa de instalação de cisternas no Semiárido deverá avançar nas metas estabelecidas, beneficiando comunidades que enfrentam escassez de água.
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A medida não envolve licitação, tratando‑se de ajuste contratual direto entre o órgão público e a entidade privada, e reflete a continuidade da política de combate à fome e de apoio ao desenvolvimento social nas regiões semiáridas do país.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)