Coordenação da CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre pesquisa com OGM de risco 2

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, publicou o extrato prévio nº 10.970/2026, anunciando a abertura de consulta pública de 30 dias para o processo nº 01245.010045/2026-20. O público tem até 30 dias, a partir da data de divulgação, para apresentar manifestações.

O requerente é a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, que solicita parecer técnico para execução de um projeto de pesquisa com organismo geneticamente modificado (OGM) da classe de risco 2. O estudo pretende desenvolver células CAR‑NK memory‑like com receptor invertido de IL‑10 para superar a imunossupressão no tratamento do mieloma múltiplo.

As manifestações podem ser enviadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo portal ESIC, disponível em https://esic.cgu.gov.br/. A CTNBio ressalta que o extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes.

A consulta permite que a sociedade, especialistas e demais interessados contribuam para a avaliação de biossegurança de pesquisas envolvendo OGM, assegurando transparência e participação pública no processo de aprovação de projetos científicos.