A Superintendência Regional do Rio Grande do Sul adjudicou e homologou a Concorrência Eletrônica nº 90512/2025-10, cujo vencedor foi o Consórcio Lagoa Mirim, formado pelas empresas ECO PRIME Engenharia Ltda. e PETCOM Construção e Gerenciamento Ltda., com proposta de R$ 51.272.004,68. O julgamento seguiu o critério de Técnica e Preço e a decisão foi publicada em 23 de abril de 2026.
O processo licitatório, registrado sob o nº 50610.006315/2025-17, encerrou a fase de julgamento e habilitação, tendo sido exauridos todos os recursos administrativos. O consórcio apresentou CNPJs 08.068.681/0001-31 (ECO PRIME) e 26.478.016/0001-06 (PETCOM). A autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação, confirmando a regularidade do procedimento.
A contratação, no valor de mais de R$ 51 milhões, tem potencial impacto nas obras e serviços públicos a serem executados no estado, reforçando a transparência e a competitividade nas compras governamentais. O resultado demonstra a aplicação de critérios técnicos e de preço na seleção de fornecedores, o que pode influenciar a qualidade e a eficiência dos projetos beneficiados pela licitação.