O Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano aprovou, em sessão realizada em 19 de agosto, o plano de aplicação de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União. A resolução foi publicada pela Casa Civil nesta segunda-feira (24/8) e entrou em vigor na data de sua publicação.
Do total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pela aplicação, pelos Estados Unidos, de tarifas comerciais setoriais majoradas. Outros R$ 3,5 bilhões irão para exportadores e fornecedores que vendem a países do Golfo Pérsico.
Os R$ 5 bilhões restantes serão destinados a beneficiários de setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro: R$ 1 bilhão para atividades industriais em geral, R$ 2 bilhões para a fabricação de adubos, fertilizantes ou intermediários para fertilizantes e R$ 2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas da cadeia de minerais críticos e estratégicos.
O BNDES deverá encaminhar mensalmente ao Conselho informações sobre operações aprovadas, contratadas e desembolsos, além de apresentar um relatório anual consolidado sobre a execução do plano. A resolução permite que os valores destinados a cada categoria sejam revistos pelo Conselho, conforme a execução dos recursos e as prioridades da política pública.