A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) formalizou a doação de bens agrícolas à Associação de Agricultores Familiares da Eco Comunidade do Assentamento 15 de Agosto. O Termo de Doação, assinado em 30 de dezembro de 2025, oficializa a transferência de equipamentos avaliados em R$ 23.320,00.
Os itens doados incluem um microtrator a diesel de 15 CV, uma carreta agrícola, um encanteirador, uma enxada rotativa e dois motocultivadores a gasolina. A ação visa apoiar a infraestrutura produtiva dos agricultores familiares da região.
Com a aceitação da doação, a Associação de Agricultores Familiares assume a responsabilidade integral pela conservação, vigilância e manutenção dos bens recebidos. Isso inclui o ônus de arcar com quaisquer impostos, taxas ou despesas decorrentes da posse dos equipamentos.
Esta publicação no Diário Oficial da União detalha o processo administrativo que transfere patrimônio público para uso direto de uma entidade produtiva, impactando a capacidade operacional dos agricultores do assentamento beneficiado.