CNE credencia Universidade Atitus (RS) e desativa seis programas de pós-graduação em universidades brasileiras
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, o credenciamento da Universidade Atitus, localizada em Passo Fundo (RS), e a desativação de seis programas de pós‑graduação stricto sensu. A decisão foi tomada nas sessões ordinárias realizadas entre 16 e 19 de março de 2026 e publicada em 16 de abril de 2026.
O credenciamento foi proposto pela Atitus Educação S.A. e consiste na transformação da Faculdade Atitus Educação Passo Fundo em universidade, conforme previsto no art. 52 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e na Resolução CNE/CES nº 3/2010. A relatora Ludhmila Abrahão Hajjar recomendou a aprovação, que foi aceita por unanimidade pelos membros da Câmara de Educação Superior.
Paralelamente, o CNE acatou a solicitação da CAPES para desativar seis programas de pós‑graduação em diferentes instituições: FUCAPE Business School (MG) – Contabilidade e Administração (Mestrado Profissional); UNB – Botânica (Mestrado Acadêmico); UNICRUZ – Desenvolvimento Rural (Mestrado Profissional); UEMS – Recursos Naturais 1 (Mestrado Acadêmico); UNIRIO – História 1 (Doutorado Acadêmico); UFBA – Letras e Linguística 2 (Mestrado Acadêmico). Cada programa constava na planilha anexa ao parecer CNE/CES 104/2026.
A publicação estabelece que os interessados têm prazo de 30 dias, contados a partir da data de divulgação no Diário Oficial ou no sistema e‑MEC, para interpor recurso, quando cabível. Os efeitos dos pareceres só se efetivarão após a homologação pelo Ministro da Educação, conforme a Lei 9.131/1995.
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A medida impacta diretamente estudantes e docentes vinculados aos programas desativados, que deverão buscar alternativas de continuidade ou migração para outras linhas de pesquisa. O credenciamento da Universidade Atitus amplia a oferta de ensino superior no Rio Grande do Sul, enquanto a desativação dos cursos reflete ajustes na oferta de pós‑graduação em consonância com as demandas e avaliações da CAPES.