Central de Compras prorroga contrato com TAM Linhas Aéreas por seis meses, valor atualizado em R$ 70,823,473,46
A Central de Compras assinou, em 29 de maio de 2026, o termo aditivo nº 10/2026 que prorroga por seis meses o contrato administrativo nº 3/2021 firmado com a TAM Linhas Aéreas S/A. A extensão vigora de 03/06/2026 a 02/12/2026.
O aditivo, fundamentado na inexigibilidade nº 1/2021 e no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/1993, mantém o valor total atualizado do contrato em R$ 70.823.473,46. O documento prevê ainda que o contrato pode ser rescindido a qualquer tempo caso seja concluído novo procedimento de credenciamento com objeto idêntico.
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A prorrogação garante a continuidade dos serviços de transporte aéreo contratados pela administração pública, assegurando que as demandas logísticas de órgãos federais sejam atendidas sem interrupções até a data de término prevista.
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