A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a Portaria nº 362, em 16 de dezembro de 2025, que promove uma retificação na Portaria nº 353, anteriormente divulgada em 15 de dezembro de 2025.
A correção altera a redação do artigo que institui a Comissão Especial encarregada de monitorar a implementação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) para o período de 2025 a 2029.
A nova redação lista formalmente os 18 membros que compõem o grupo de trabalho. A comissão inclui representantes de diversas entidades, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a própria CAPES, a Embrapii, universidades federais e estaduais, além de sociedades científicas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Esta medida garante a formalização e a composição correta do corpo técnico responsável pelo acompanhamento de uma das principais políticas de fomento à pesquisa e formação de mestres e doutores no país.