A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a Portaria nº 353, de 10 de dezembro de 2025, instituindo uma Comissão Especial com o objetivo de acompanhar e monitorar a implementação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) referente ao período de 2025 a 2029.
A nova comissão é formada por 17 membros, representando diversas instituições-chave do ecossistema de ciência e tecnologia do país. Entre os participantes estão representantes da própria CAPES, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), além de membros de universidades federais e estaduais, sociedades científicas (como a SBPC) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Com a criação deste grupo, a Portaria revoga a Portaria GAB nº 58, de 2019, que tratava de um monitoramento anterior. A medida visa organizar a fiscalização e o acompanhamento das diretrizes estabelecidas para a pós-graduação brasileira nos próximos quatro anos.
Esta publicação é relevante para a comunidade acadêmica, pois estabelece a estrutura formal responsável por supervisionar a execução das políticas que definem o futuro da pesquisa e da formação de mestres e doutores no Brasil.