A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou a Portaria nº 384, datada de 29 de dezembro de 2025, que formaliza a exoneração e dispensa de servidores de cargos e funções comissionadas.
A medida afeta diretamente dois servidores que ocupavam cargos em comissão, como Assessor Técnico no Gabinete e na Coordenação-Geral de Comunicação Social. Além disso, diversos outros servidores foram dispensados de funções comissionadas, incluindo Chefes de Divisão e Coordenadores Gerais em unidades como a Diretoria de Gestão e a Coordenação-Geral de Polos e Tecnologias Educacionais.
As alterações entram em vigor a partir de 30 de dezembro de 2025. A justificativa para as mudanças é a publicação do Decreto nº 12.802/2025, que aprovou um novo Estatuto e promoveu o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e funções de confiança dentro da estrutura da CAPES.
Esta portaria também remove os servidores listados do encargo de substituto eventual de suas respectivas funções. A reorganização administrativa impacta a estrutura de gestão e coordenação de diversas áreas da fundação responsável pela pós-graduação no país.