A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou nesta terça-feira, 10 de março de 2026, a Portaria nº 96, que torna sem efeito uma norma anterior sobre a alocação de recursos educacionais.
A nova portaria revoga integralmente a Portaria CAPES nº 95, que havia sido publicada no mesmo dia e estabelecia os critérios específicos para a distribuição de cotas de bolsas de estudo e auxílios em programas de pós-graduação geridos pela instituição.
Esta decisão afeta diretamente as pró-reitorias e os órgãos responsáveis pela gestão dos programas institucionais de fomento à pós-graduação no Brasil. A anulação indica uma mudança nas regras de como as bolsas serão distribuídas entre as instituições de ensino superior.
Para estudantes e gestores de programas de pós-graduação, a publicação sinaliza a necessidade de aguardar a definição de novos critérios ou a adoção de regras alternativas para a alocação das cotas de fomento.