O Município de Camacan, na Bahia, formalizou um Termo de Compromisso com a União, intermediado pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, visando a execução de obras de contenção de encostas na cidade. O documento, de número 986719/2025, estabelece um investimento total de R$ 845.926,36.
A liberação dos recursos será escalonada. A União destinará R$ 27.915,57 no exercício de 2025, com o valor restante de R$ 818.010,79 previsto para os anos seguintes. O acordo não exige contrapartida financeira do município.
A vigência do Termo de Compromisso se estende de 11 de dezembro de 2025 até 30 de setembro de 2028. A iniciativa está alinhada ao programa federal de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres.
Para os moradores de Camacan, a publicação oficializa o aporte de recursos federais destinados à prevenção de deslizamentos e outros riscos geológicos, impactando diretamente a segurança da infraestrutura urbana.